INSS: Prova de vida é prorrogada por mais 60 dias

Portaria do INSS também estabelece rotina para retorno do procedimento anual obrigatório


Manaus-Am O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria nº º 1.278, no Diário Oficial da União (DOU), que assegura que os aposentados e pensionistas, que não fizeram prova de vida entre março de 2020 e abril de 2021, não terão seus benefícios bloqueados. 

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior.

De acordo com a norma, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanecem e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.

A partir da competência maio de 2021, o bloqueio resultante da falta de prova de vida aos beneficiários residentes no Brasil seguirá de forma escalonada, conforme sugerido no cronograma abaixo:

Competência de vencimento da comprovação de vidaCompetência da retomada da rotina
Mar e abr/2020Maio/2021
Mai e jun/2020Junho/2021
Jul e ago/2020Julho/2021
Set e out/2020Agosto/2021
Nov e dez/2020Setembro/2021
Jan e fev/2021Outubro/2021
Mar e abr/2021Novembro/2021

Biometria facial

Ampliada este mês para cerca de 5,3 milhões de segurados, a prova de vida por biometria facial está disponível no aplicativo meu gov.br.